IMPORTÂNCIA DA MARCA PARA AS EMPRESAS: Aspectos da legislação Mundial e a situação Brasileira

Wânia Jaguaracy de Sena Medrado; Diane Jéssica Morais Amorim; Deise Cristiane do Nascimento; Isnaldo José de Souza Coêlho; Arão Cardoso Viana

doi:10.31416/rsdv.v12i2.1045

Autores

Wânia Jaguaracy de Sena Medrado UNIVASF
Diane Jéssica Morais Amorim FACAPE
Deise Cristiane do Nascimento FACAPE
Isnaldo José de Souza Coêlho UNIVASF
Arão Cardoso Viana IFSertãoPE

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v12i2.1045

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, Legislação de Marcas, Estratégia Empresarial, Protocolo de Madri, INPI

Resumo

Este estudo aborda a importância crescente das marcas como ativos intangíveis na gestão empresarial e no direito de propriedade industrial, com foco na recente adoção da marca de posição no Brasil. O objetivo é analisar a dinâmica das marcas no país, enfatizando seu valor econômico, as leis de proteção, e como o contexto socioeconômico influencia as estratégias empresariais. Adotando uma abordagem quali-quantitativa, a metodologia inclui uma pesquisa exploratória e um levantamento bibliométrico, utilizando a base Scopus para coletar dados relevantes. Os resultados destacam um aumento significativo nos depósitos de marcas de 2014 a 2021, refletindo uma maior conscientização sobre a importância da proteção de marcas. Observou-se também uma resposta institucional a esse aumento, com crescimento no número de decisões e concessões, apesar de desafios de capacidade de processamento. A análise indica uma evolução no cenário da propriedade intelectual no Brasil, com esforços para melhorar a eficiência do registro de marcas e a adaptação às demandas do mercado. Conclui-se que as marcas desempenham um papel crucial no desenvolvimento empresarial e na inovação, com a legislação brasileira evoluindo para oferecer maior proteção e competitividade no mercado global. O estudo aponta para a necessidade de investimentos contínuos em tecnologia, capacitação e educação sobre propriedade intelectual, para fortalecer a gestão de marcas no Brasil e facilitar sua expansão internacional.

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