O avanço da implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 - Água Potável e Saneamento no Brasil

Resumo

Frente ao desequilíbrio ambiental mundial, à escassez de recursos naturais e a um desenvolvimento não sustentável, a Organização das Nações Unidas (ONU), estabeleceu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ocupando lugar de destaque, o ODS 6 – Água Potável e Saneamento possui prazos específicos para seu cumprimento. Com o objetivo de contextualizar e analisar o real avanço da implementação do ODS 6 no Brasil, tendo em vista as diversas consequências negativas da ausência desses serviços, foi realizada revisão da literatura sobre o tema a partir do uso de palavras-chave específicas e os índices de Saneamento no Brasil foram analisados para o período de 2016 a 2022. Utilizando de análise estatística simples, por meio de regressão e previsão linear, foi avaliada a previsão do crescimento dos índices para os prazos finais do ODS 6 e da Lei Nº 14.026, de 15 de julho de 2020. No Brasil, os índices de atendimento de água apresentam valores, normalmente, superiores a 80%. Em contrapartida, os índices de coleta de esgoto, em sua maioria, são inferiores a 50%. Apesar do contraste entre os serviços, nenhuma das áreas apresenta crescimento médio suficiente para atingir as metas estabelecidas pelo ODS 6 ou pela Lei Brasileira. No atual contexto, as metas de universalização não serão atingidas em nenhum cenário proposto. A universalização proposta pela ODS 6 só será concretizada, no âmbito brasileiro, quando se estabelecerem avanços reais, a partir de políticas públicas eficazes, como políticas hídricas, de desenvolvimento urbano, de coleta e destinação de rejeitos, entre outras.