A atual situação da aplicabilidade jurídica para a produção de energia eólica

Autores

  • Nithyananda Oliveira de Queiroz Santos UNIVASF
  • Thalita Alves de Lima UNIVASF
  • Alex Alves Vieira UNIVASF
  • Vivianni Marques Santos UNIVASF

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v3i2.168

Palavras-chave:

Meio ambiente, energias renováveis, relatório de impacto ambiental, legislação

Resumo

A percepção da importância da conservação do meio ambiente vem estimulando estudos sobre energias alternativas e renováveis. No cenário mundial, a energia eólica é a fonte de energia limpa com o maior potencial de crescimento para a produção de eletricidade. No Brasil, a demanda crescente por energia faz com que novas fontes energéticas sustentáveis sejam analisadas com maior interesse. O objetivo deste artigo foi analisar a capacidade que a energia eólica tem apresentado com seu potencial energético, causando impactos substancialmente menores do que as outras fontes renováveis e não renováveis. Os resultados demonstram que a energia eólica independe dos combustíveis fósseis e contribui para redução da emissão de gás carbônico. Tudo isso foi detalhado sob a ótica da legislação brasileira, segundo a qual são definidos os requisitos apenas para instalação das indústrias produtoras de energia, incluindo os parques eólicos, sendo necessário que se crie uma legislação permanente, com regras estabelecidas e subsídios definidos, para que as empresas possam interagir e se empenhar com estudos, apoio técnico e investimentos.

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Publicado

2015-08-31

Como Citar

SANTOS, N. O. de Q. .; LIMA, T. A. de; VIEIRA, A. A.; SANTOS, V. M. A atual situação da aplicabilidade jurídica para a produção de energia eólica. Revista Semiárido De Visu, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 54–63, 2015. DOI: 10.31416/rsdv.v3i2.168. Disponível em: https://semiaridodevisu.ifsertao-pe.edu.br/index.php/rsdv/article/view/168. Acesso em: 16 ago. 2022.