Mapeamento sistemático dos conflitos socioambientais nas serras da Porção norte do sertão da Bahia

Autores

  • Robson dos Santos Marques Universidade do Estado da Bahia
  • Juracy Marques dos Santos
  • José Radamés Benevides Melo

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v12i1.547

Palavras-chave:

Palavras-chave: Conflitos Socioambientais. Mapeamento Sistemático. Serras do Sertão. Bahia. Brasil.

Resumo

O objetivo deste artigo é identificar as categorias de conflitos socioambientais em comunidades dos municípios da porção norte das Serras do Sertão da Bahia, entre 2012 e 2022, suas motivações e os sujeitos neles envolvidos. Pelo mapeamento sistemático da literatura, procedeu-se a um levantamento, na literatura, em busca de relatórios, artigos, dissertações e teses relacionados aos conflitos socioambientais ocorridos nessas comunidades, passíveis de serem acessados na sua íntegra, tendo como bases de dados: Plataforma Periódicos Capes, Catálogo de Teses e Dissertações (CTD), Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), Web of Science, Scopus e site da Comissão Pastoral da Terra (CPT). As buscas possibilitaram acesso a 421 publicações, sendo 10 relatórios, 371 artigos, 33 dissertações e 7 teses. A pesquisa revelou um significativo número de publicações encontradas, porém, a quantidade de artigos, dissertações e teses  direcionadas aos município e às comunidades da porção norte das serras do sertão baiano ainda se mostra aquém da necessidade de evidenciação das relações socioambientais conflituosas envolvendo os interesses comunitários, estatais e dos empreendimentos que se instalam e suas formas de exploração dos bens naturais. Também evidenciou que existe um relevante acervo informativo disponibilizado nos Relatórios de Conflitos de Campo da CPT,  que identifica e registra, pelo menos  três tipos de conflitos; os agentes envolvidos; e as causas motivadoras dos conflitos socioambientais nessa região montanhosa.

Referências

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. O Movimento Salve as Serras no Verde Campo de Batalha dos Refugiados Climáticos. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno; MARQUES, Juracy. (Orgs.). Ecocídio das Serras do Sertão. Ed. 1. Vol. 1. Paulo Afonso, BA: SABEH, 2021. p. 13-32.

BARRETO, Flavio Marques Castanho. Justiça energética e licenciamento ambiental de complexos eólicos nas serras do sertão da Bahia. 2022. Tese (Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial) - Universidade Federal do Vale do São Francisco. Juazeiro-BA, 2022.

BRAINMARKET. Comunidade na Bahia, Mineradora Yamana Gold é vendida para empresa sul-africana.www.brainmarket.com.br. Disponível em: http://www.brainmarket.com.br/2022/06/02/com-unidade-na-bahia-mineradora-yamana-gold-e-vendida-para-empresa-sul-africana/#:~:text=A%20aquisi%C3%A7%C3%A3o%20total%20da%20multinacional,2%20bilh%C3%B5es%20na%20cota%C3%A7%C3%A3o%20atual&text=A%20mineradora%20Yamana%20Gold%2C%20que,grupo%20sul%2Dafricano%20Gold%20Fields.Acessado em: 17 mar. 2022.

BRASIL – IBGE. Prévia da população calculada com base nos resultados do Censo Demográfico 2022 até 25 de dezembro de 2022. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2022/Previa_da_Populacao/BA_POP2022.pdf. Acessado em: 20 abr. 2023.

BRASIL. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR). Diário Oficial da União. 16 set. 1996.

Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Org.). Conflitos no Campo Brasil 2012. Goiânia: CPT Nacional, 2013. p. 188. Disponível em: https://cptnacional.org.br/downlods/category/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao. Acessado em: 01 dez. 2022.

______. Conflitos no Campo Brasil 2013.Goiania: CPT Nacional, 2014. p.198. Disponível em: https://cptnacional.org.br/downlods/category/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao. Acessado em: 08 dez. 2022.

______. Conflitos no Campo Brasil 2014. Goiania: CPT Nacional, 2015. p.216. Disponível em: https://cptnacional.org.br/downlods/category/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao. Acessado em: 15 dez. 2022.

______. Conflitos no Campo Brasil 2015. Goiania: CPT Nacional, 2016. p.240. Disponível em: https://cptnacional.org.br/downlods/category/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao. Acessado em: 22 dez. 2022.

______. Conflitos no Campo Brasil 2016. Goiania: CPT Nacional, 2017. p.232. Disponível em: https://cptnacional.org.br/downlods/category/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao. Acessado em: 29 dez. 2022.

______. Conflitos no Campo Brasil 2017. Goiania: CPT Nacional, 2018. p.280. Disponível em: https://cptnacional.org.br/downlods/category/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao. Acessado em: 07 jan. 2023.

______. Conflitos no Campo Brasil 2018. Goiania: CPT Nacional, 2019. p.244. Disponível em: https://cptnacional.org.br/downlods/category/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao. Acessado em: 14 jan. 2023.

______. Conflitos no Campo Brasil 2019. Goiania: CPT Nacional, 2020. p.247. Disponível em: https://cptnacional.org.br/downlods/category/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao. Acessado em: 21 jan. 2023.

______. Conflitos no Campo Brasil 2020. Goiania: CPT Nacional, 2021. p.279. Disponível em: https://cptnacional.org.br/downlods/category/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao. Acessado em: 28 jan. 2023.

______. Conflitos no Campo Brasil 2021. Goiania: CPT Nacional, 2022. p.269. Disponível em: https://cptnacional.org.br/downlods/category/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao. Acessado em: 03 fev. 2023.

DEEPL. DeepL Translator. (versão gratuita). https://www.deepl.com/translator. Disponível em:< https://www.deepl.com/translator#en/pt/tran >. Acessado em 24 maio. 2023.

CORREA, Solange Rodrigues dos Santos. Avaliação Social Multicritério da Implantação do Porto Sul, Ilhéus, Ba. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Instituição de Ensino) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica Biblioteca Depositária: Centro de documentação Ivan Otero Ribeiro. Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=416452)> Acessado em: 10 fev. 2023.

CPT, Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil. https://www.cptnacional.org.br/. Disponível em: <https://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/conflitos-no-campo-brasil>. Acessado em: 28 nov. 2022.

DERMEVAL, Diego; COELHO, Jorge A. P. de M.; BITTENCOURT, Ig I. Mapeamento Sistemático e Revisão Sistemática da Literatura em Informática na Educação. In: JAQUES, Patrícia Augustin; SIQUEIRA, Sean; BITTENCOURT, Ig; PIMENTEL, Mariano. (Org.) Metodologia de Pesquisa Científica em Informática na Educação: Abordagem Quantitativa. Porto Alegre: SBC, 2020. (série Metodologia de Pesquisa em Informática na Educação, v. 2) Disponível em: https://metodologia.ceie-br.org/livro-2/. Acessado em 20 mai. 2022.

FERREIRA, Rafael Costa. Aspectos Históricos da Legislação Ambiental no Brasil: da ocupação e exploração territorial ao desafio da sustentabilidade. História e Cultura, Franca, v. 4, n. 3, p. 157-179, dez. 2015. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/historiaecultura/article/view/1697. Acessado em: 15 abr. 2023.

KITCHENHAM, Barbara; CHARTERS, Stuart. Guidelines for performing Systematic Literature Reviews in Software Engineering. EBSE Technical Report 2007-001. School of Computer Science and Mathematics, Keele University and University of Durham. Durham, 2007.

LIMA, Aurilene Rodrigues. Comunicação de Conflitos: enunciados de caatingueiros atravessados por outros mundos. 2020. Tese (Doutorado) Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.São Paulo, 2022.

MINERAL, Brasil. Onde se lia Mineração Caraíba, leia-se Ero Brasil. www.brasilmineral.com.br. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/onde-se-lia-mineracao-caraiba-leia-se-ero-brasil. Acessado em: 17mar. 2023

NEGREIROS, Gustavo Hees de. Serras da Jacobina e a Proposta da APA Nascentes do Itapicuru. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno; MARQUES, Juracy. (Orgs.). Ecocídio das Serras do Sertão. ed. 1. Vol. 1. Paulo Afonso, BA: SABEH, 2021. p. 317-336.

PORTAL DA MINERAÇÃO. ABC da mineração: Barita. Disponível em: https://portaldamineracao.com.br/barita/. Acessado em: 20 abr. 2023.

SANTOS, Rodrigo Salles P. O projeto neoextrativista e a disputa por bens naturais no território: mineração, direitos e contestação social em torno da terra e da água. In:Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Org.). Conflitos no Campo Brasil 2012. Goiânia: CPT Nacional, 2013. p. 188. Disponível em: https://cptnacional.org.br/downlods/category/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao

SIQUEIRA, José Alve de; LIRA, Mariana Macário. Conservação das Serras da Jacobina: O Encontro das |flores do Brasil In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno; MARQUES, Juracy. (Orgs.). Ecocídio das Serras do Sertão. ed. 1. Vol. 1. Paulo Afonso, BA: SABEH, 2021. p. 317-336.

TOZI, Shirley Capela. Conflitos socioambientais em torno dos recursos hídricos, na cidade de Belém, no Estado do Pará (Brasil). AGUA Y TERRITORIO/WATER AND LANDSCAP, nº. 15, p. 73-78, enero-junio, 2020. Disponível em: https://revistaselectronicas.ujaen.es/index.php/atma/article/view/4926

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Publicado

2024-03-01

Como Citar

MARQUES, R. dos S.; MARQUES, J. dos S.; MELO, J. R. B. Mapeamento sistemático dos conflitos socioambientais nas serras da Porção norte do sertão da Bahia. Revista Semiárido De Visu, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 389–405, 2024. DOI: 10.31416/rsdv.v12i1.547. Disponível em: https://semiaridodevisu.ifsertao-pe.edu.br/index.php/rsdv/article/view/547. Acesso em: 2 dez. 2024.