Educação científica antirracista e políticas públicas: o caso dos indígenas do Brasil profundo

Authors

  • Nairys Costa de Freitas Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará
  • Mairton Cavalcante Romeu Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará
  • Maria Cleide da Silva Barroso Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v13i1.1347

Keywords:

Educação Científica, Políticas Públicas, Povos Indígenas, Semiárido

Abstract

Diante da diversidade cultural do Semiárido brasileiro e da invisibilidade histórica das comunidades indígenas que habitam a região, este ensaio teórico analisa os desafios impostos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC, ao propor um currículo padronizado, limita práticas pedagógicas como a Educação Intercultural, a Pedagogia Decolonial e o direito à educação específica, diferenciada, intercultural, bilíngue e multilíngue dessas comunidades. Historicamente, esses povos foram silenciados e tiveram suas identidades étnicas ocultadas sob o rótulo de “caboclos” devido às perseguições sofridas. O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão crítica a respeito das políticas públicas destinadas às escolas indígenas no Semiárido brasileiro e discutir meios de promover ações que disseminem uma Ciência que valorize os saberes da região. A metodologia utilizada está baseada na reflexão crítica conforme estudos de outros pesquisadores da área. Apesar dos avanços legais que reconhecem o direito à educação indígena, foram identificados obstáculos significativos, como a desconexão curricular em relação à cultura indígena, a falta de infraestrutura escolar e a alta taxa de evasão escolar. Essas dificuldades evidenciam a necessidade de uma reformulação das práticas educativas para atender às especificidades culturais e históricas dos povos indígenas da região.

Author Biographies

Nairys Costa de Freitas, Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará

Doutoranda no Programa de doutorado acadêmico em Ensino RENOEN pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Bolsista pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP (2024-2028). Mestre em Ensino de Ciências e Matemática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE - PGECM), Campus Fortaleza, com especialização em Teoria, Metodologia e Práticas de Ensino pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Tabuleiro do Norte. Além disso, possui especialização em Ensino de Ciências pela Universidade Internacional da Lusofonia Brasileira - UNILAB e é licenciada em Física pela Universidade Federal do Ceará - UFC.

Mairton Cavalcante Romeu, Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará

Doutor em Física e Engenharia de Teleinformática e professor do Programa em Rede de Doutorado em Ensino RENOEN no IFCE.

Maria Cleide da Silva Barroso, Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará

Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará UFC (2017). Professora Permanente do Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática PGECM/IFCE (acadêmico). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino/ curso de Doutorado Acadêmico em Ensino Rede Nordeste de Ensino-IFCE (RENOEN). Atualmente coordena o Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática PGECM/IFCE (acadêmico). Coordena o grupo de estudos do IFCE intitulado: Trabalho, educação e as políticas de formação docente: uma análise no contexto do capitalismo contemporâneo.

References

ANDRADE, Lara Erendira Almeida; DANTAS, Marcelino Soyinka Santos. Áreas protegidas e sociobiodiversidade no Semiárido brasileiro. Anuário Antropológico, vol. 45, núm. 1, pp. 69-96, 2020. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5998/599862986006/html/. Acessado em: 15 nov. 2024.

ALBUQUERQUE, Francimar da Silva; SILVA, Ênio Farias de França; LOPES, Pabrício Marques Oliveira; MOURA, Geber Barbosa de Albuquerque; SILVA, Bernardo Barbosa; BARROS, Alexandre Hugo Cesar. Aptidão climática de culturas agrícolas importantes para comunidades indígenas do semiárido brasileiro. Irriga, Botucatu, v. 22, n. 1, p. 59-73, janeiro-março, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.15809/irriga.2017v22n1p59-73. Acessado em: 08 out. 2024.

ALMEIDA, Maria da Conceição de. O TERRITÓRIO DO SUJEITO IMPLICADO: CIÊNCIA NÔMADE. Revista Estética e Semiótica, [S. l.], v. 6, n. 1, 2016. DOI: 10.18830/issn2238-362X.v6. n1. 2016. 02. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/esteticaesemiotica/article/view/12054. Acesso em: 14 nov. 2024.

ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? São Paulo: Letramento, 2018.

ALVES – BRITO, A. Antônia e a Caça ao Tesouro Cósmico. 1ª ed. Curitiba: Appris, 2020.

ALVES-BRITO, A.; ALHO, K. R. Educação para as relações étnico-raciais: um ensaio sobre alteridades subalternizadas nas Ciências Físicas. Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências (Belo Horizonte), v. 24, p. e37363, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epec/a/zGsLgXRmRn5CrPsbNq9kwNv/#. Acesso em: 15 set. 2024.

ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista. Carta Acordo. Salvador: Anaí, 2014.

ANDRADE, Lara Erendira Almeida; DANTAS, Marcelino Soyinka Santos. Áreas protegidas e sociobiodiversidade no Semiárido brasileiro. Anuário Antropológico, vol. 45, núm. 1, pp. 69-96, 2020. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5998/599862986006/html/. Acessado em: 15 nov. 2024.

ANDRADE, L. E. A. de. Povos Indígenas, Mapeamentos Participativos e Política de Gestão Territorial: o caso do semiárido brasileiro. Vivência: Revista de Antropologia, [S. l.], v. 1, n. 52, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/vivencia/article/view/13915. Acesso em: 13 nov. 2024.

ANDRADE, Lara Erendira Almeida; DANTAS, Marcelino Soyinka Santos. Áreas protegidas e sociobiodiversidade no Semiárido brasileiro. Anuário Antropológico [online], v.45 n.1, 2020. Disponível em: http://journals.openedition.org/aa/4938. Acessado em 12 nov. 2024.

ARAÚJO SEVERO, Thiago Emmanuel; LAPITZ, Tatiana. O que é natureza? Complexidade e leituras do ambiente por estudantes do ensino fundamental no semiárido brasileiro. Enseñanza de las ciencias, número extra, p. 5029-5034, 2017. Disponível em: https://ddd.uab.cat/record/183338. Acesso em: 14 nov. 2024.

BICALHO, Ramofly; MACEDO, Pedro Clei Sanches; RODRIGUES, Guilherme Goretti. EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: ENFRENTANDO O DESMONTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Periferia, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 39–59, 2021. DOI: 10.12957/periferia.2021.55211. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/periferia/article/view/55211. Acesso em: 14 nov. 2024.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Regulamenta a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, e estabelece diretrizes para a educação escolar indígena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 maio 2009. Seção 1, p. 4. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6861.htm. Acessado em: 14 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, 2018. Disponível em: http://www.bncc.mec.gov.br/. Acesso em: 15 nov. 2024.

FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FANON, F. Racismo e cultura. Revista Convergência Crítica, Niterói, n. 13, p. 78-90, 2018. Disponível em: https://tinyurl.com/mtu88a5k. Acesso em: 12 set. 2024.

FÉLIX, Ana Cláudia et al. Educação indígena. Atuação Docente Na Diversidade, p. 20, 2017.

FERNANDES, F. R. Protagonismo Indígena no Tempo Presente: aspectos da educação escolar indígena específica e diferenciada. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 65–79, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/4485. Acesso em: 13 nov. 2024.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 54 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

FRIESEN, J. W.; FRIESEN, V. L. Aboriginal Education in Canada: A Plea for Integration. Calgary: Detselig Enterprises Ltd., 2002.

GONÇALO, Ana Regina Pereira; SANTOS, Nelita Mikaela. Indígenas do semiárido nordestino e o acesso à água: entre os avanços jurídico-formais e os impasses na garantia dos direitos na terra indígena pankararu. 2024. 100 f. TCC (Graduação) - Curso de Serviço Social, Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.

GONZÁLEZ, L. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

GROSFOGUEL, R. Dilemas dos estudos étnicos norte-americanos: multiculturalismo identitário, colonização disciplinar e epistemologias decoloniais. In: Ciência e cultura. São Paulo: v. 59, n. 2, p. 32-35, 2007. Disponível em: https://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252007000200015. Acesso em: 20 set. 24.

LIMA, Érica Franciele da Silva. Educação escolar indígena: os desafios enfrentados pelo povo Jeripankó por uma educação diferenciada e de qualidade. 2022. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Geografia) - Unidade Delmiro Gouveia - Campus do Sertão, Universidade Federal de Alagoas, Delmiro Gouveia, 2021. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/8289. Acessado em: 13 nov. 2024.

LUCIANO, G. dos S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; Rio: LACED/Museu Nacional, 2006. v. 1. (Coleção Educação Para Todos).

LUCIANO, Rosenilda Rodrigues de Freitas; SIMAS, Hellen Cristina Picanço; GARCIA, Fabiane Maia. Políticas públicas para indígenas: da educação básica ao ensino superior. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, [S. l.], v. 11, n. 32, p. 571–605, 2020. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/4009. Acesso em: 15 nov. 2024.

MATTOS, Hellen Cristina. A colonialidade do conhecimento científico. Cadernos de Educação Tecnologia e Sociedade. v. 16, n. 2, 2023. Disponível em: https://www.brajets.com/index.php/brajets/article/view/950. Acesso em: 23 set. 24.

MATTOS, Beatriz; KUSTER, Ângela (Orgs.). Educação no contexto do semi-árido brasileiro. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2004.

MELIÀ, Bartomeu. Educação Indígena e Alfabetização. São Paulo: Edições Loyola, 1979.

MIGNOLO, W. D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, p. e329402, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/nKwQNPrx5Zr3yrMjh7tCZVk/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 13 nov. 2024.

MILANEZ, Felipe; SÁ, Lúcia; KRENAK, Ailton; CRUZ, Felipe Sotto Maior; URBANO, Elisa Urbano; JESUS, Genilson dos Santos. Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 3, pág. 2161-2181, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/43886. Acesso em: 20 set. 24.

MILITÃO, A. N. Contrapontos da BNCC para a Educação Escolar Indígena. Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, p. 1–17, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20938. Acesso em: 13 nov. 2024.

MOLINA, Mônica Castagna. Políticas Públicas. In: CALDART, Roseli Salete. et al. (orgs.). Dicionário da Educação do Campo. 2ª ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.

MOREIRA, Antonio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu. Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 1994.

MOURA, C. O racismo como arma ideológica de dominação. Princípios, São Paulo, n. 34, p. 28-43, 1994.

OLIVEIRA, D. Racismo estrutural: uma perspectiva histórico-crítica. São Paulo: Editora Dandara, 2021.

OLIVEIRA, L.F.; CANDAU, V.M.F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista. Belo Horizonte, vol. 26, No. 1, pp. 15-40, Abril/2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/TXxbbM6FwLJyh9G9tqvQp4v/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 set. 2024.

PAULA, Eunice Dias. O caso Tapirapé: uma escola indígena frente às políticas públicas. Revista Tellus. n. 14, abr. 2008. Disponível em: http://www.gpec.ucdb.br/projetos/tellus/index.php/tellus/article/view/154/185. Acessado em: 15 nov. 2024.

PINHEIRO, B. C. S. Educação em ciências na escola democrática e as relações étnico-raciais. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, Belo Horizonte, v. 19, p. 329-344, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2019u329344. Acessado em: 14 nov. 2024.

RATTS, Alecsandro J P. Os Povos Invisíveis: territórios negros e indígenas no Ceará. Cadernos CERU, São Paulo, Brasil, v. 9, p. 109–127, 1998. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/74991. Acesso em: 10 nov. 2024.

ROSA, K.; SILVA, M. Feminismos e ensino de ciências: análise de imagens de livros didáticos de Física. Revista Gênero, v. 1, pág. 83-104, 2015. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/31226/0. Acesso em: 20 set. 24.

SANTOS, B. de S.; MENESES, M. P. (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2020.

SANTOS, Antônio Luís Parlandin dos; SILVA, Glauber Ranieri Martins da; GONCALVES, Arlete Marinho. Mapa mental das representações sociais de professores do ensino fundamental sobre a educação étnico-racial. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 20, n. 66, p. 1311-1331, jul. 2020. Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-416X2020000301311&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 20 set. 2024. Epub 01-Out-2020.

SANTOS, P. G. F. Perspectivas teórico-metodológicas para o estudo do racismo e do antirracismo na Educação Científica: fundamentos materialistas, históricos e dialéticos. Ciência & Educação (Bauru), v. 30, p. e24038, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/dBmfm4HxkmHKKmNQzT7Sn7q/#. Acessado em: 14 nov. 2024.

SILVA, Conceição de Maria de Sousa e; LIMA, Elmo de Souza; CANTALICE, Maria Luíza de; ALENCAR, Maria Tereza de; SILVA, Waldirene Alves Lopes da. Semiárido Piauiense: Educação e Contexto. Campina Grande: Triunfal Gráfica e Editora, 2010.

SILVA, A. G. da; COSTA, F. B. Os estabelecimentos rurais de menor porte econômico do Semiárido nordestino frente às novas tendências da agropecuária brasileira. In: Buainain, A. M.; Alves, E.; Silveira, J. M. de; Navarro, Z. (editores técnicos). O mundo rural do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília-DF, Embrapa, p. 947-977, 2014.

SILVA, Edson. A afirmação dos índios no Nordeste. In Revista Crítica Histórica, 2011.

SLVA, Edson. História Indígena e História Ambiental no Semiárido Pernambucano: os Xukuru do Ororubá. Fato & Versões - Revista de História. v. 9 n. 17, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/fatver/article/view/5214. Acessado em: 17 nov. 2024.

SILVA, Edson. Índios no semiárido nordestino: (re)conhecendo sociodiversidades. CLIO: Revista Pesquisa Histórica, Vol. 35, Nº. 1 (Jan-Jun.), 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/revista?codigo=26614. Acessado em: 12 nov. 2024.

SILVA, E. H. ÍNDIOS NO NORDESTE: POR UMA HISTÓRIA SOCIOAMBIENTAL REGIONAL. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, [S. l.], n. 240, p. 117–136, 2017. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/297. Acesso em: 12 nov. 2024.

SILVA, Edson Hely. Os índios na história e a história ambiental no Semiárido pernambucano, Nordeste do Brasil. Revista Mutirõ (Recife), v. 2, n. 2, p. 87-104, 2021.

SILVA, Wellington Amâncio da; SANTOS, Juracy Marques. Movimentos sociais e Educação Indígena na contemporaneidade – as representações acerca da terra e da educação. Cadernos do Tempo Presente, [S. l.], n. 18, 2015. Disponível em: https://ufs.emnuvens.com.br/tempo/article/view/2997. Acesso em: 12 nov. 2024.

UCHOA, Márcia Maria Rodrigues; CHAVES, Carlos Alberto Paraguassú; PEREIRA, Carlos Eugênio. CURRÍCULO E CULTURAS: a Educação Antirracista como direito humano. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 22, n. especial, p. 61-72, out. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-03052021000500061&lng=pt&nrm=iso. Acessos em 24 set. 2024.

VAZ, Florêncio. Limpeza Étnica e Racial no Brasil. 09.02.2006. Disponível em: http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=2916. Acesso em: 15 nov. 2024.

VERGOLINO, Eduardo Barbosa. História oral e educação escolar indígena: uma crítica a escola formal. Revista Semiárido de Visu. Petrolina, v. 8, n. 2, p. 232-241, 2020. Disponível em: https://periodicos.ifsertao-pe.edu.br/ojs2/index.php/semiaridodevisu/article/view/1102. Acessado em: 14 nov. 2024.

VERRANGIA, D. Educação científica e diversidade étnico-racial: o ensino e a pesquisa em foco. Interacções, Santarém, Portugal, v. 10, n. 31, p. 2-27, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.25755/int.6368. Acessado em: 14 nov. 2024.

VIAÑA, Jorge; TAPIA, Luís; WALSH, Catarina. Construyendo interculturalidad crítica. Murillo, Bolívia: Instituto Internacional de Integração, 2010. Disponível em: https://medhc16.wordpress.com/wp-content/uploads/2018/06/interculturalidad-crc2a1tica-y-educacic2a6n-intercultural1.pdf. Acessado em: 14 nov. 2024.

WALSH, Catherine (Ed.). Pensamiento crítico y matriz (de)colonial: reflexiones latinoamericanas. Quito, Equador: Universidad Andina Simón Bolívar / Abya-Yala, 2005. ISBN 9978-19-103-8.

WALSH, Caterine. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, V. M. (Org.) Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.

WANDERLEY, M. N. B. “Franja periférica”, “pobres do campo”, Camponeses”: dilemas da inclusão social dos pequenos agricultores familiares. IN: Delgado, G. C.; Bergamasco, S. M. P. P. (orgs). Agricultura familiar. Cadernos de Agroecologia - ISSN 2236-7934 – Anais do 3° Colóquio Internacional Feminismo e Agroecologia – Vol. 15, N° 3, 2020.

Published

2025-04-05

How to Cite

FREITAS, Nairys Costa de; ROMEU, Mairton Cavalcante; BARROSO, Maria Cleide da Silva. Educação científica antirracista e políticas públicas: o caso dos indígenas do Brasil profundo. Revista Semiárido De Visu, [S. l.], p. 71–88, 2025. DOI: 10.31416/rsdv.v13i1.1347. Disponível em: https://semiaridodevisu.ifsertao-pe.edu.br/index.php/rsdv/article/view/1347. Acesso em: 16 apr. 2025.