Educação científica antirracista e políticas públicas: o caso dos indígenas do Brasil profundo

Autores

  • Nairys Costa de Freitas Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
  • Mairton Cavalcante Romeu Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
  • Maria Cleide da Silva Barroso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v13i1.1347

Palavras-chave:

Educação Científica, Políticas Públicas, Povos Indígenas, Semiárido

Resumo

Diante da diversidade cultural do Semiárido brasileiro e da invisibilidade histórica das comunidades indígenas que habitam a região, este ensaio teórico analisa os desafios impostos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC, ao propor um currículo padronizado, limita práticas pedagógicas como a Educação Intercultural, a Pedagogia Decolonial e o direito à educação específica, diferenciada, intercultural, bilíngue e multilíngue dessas comunidades. Historicamente, esses povos foram silenciados e tiveram suas identidades étnicas ocultadas sob o rótulo de “caboclos” devido às perseguições sofridas. O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão crítica a respeito das políticas públicas destinadas às escolas indígenas no Semiárido brasileiro e discutir meios de promover ações que disseminem uma Ciência que valorize os saberes da região. A metodologia utilizada está baseada na reflexão crítica conforme estudos de outros pesquisadores da área. Apesar dos avanços legais que reconhecem o direito à educação indígena, foram identificados obstáculos significativos, como a desconexão curricular em relação à cultura indígena, a falta de infraestrutura escolar e a alta taxa de evasão escolar. Essas dificuldades evidenciam a necessidade de uma reformulação das práticas educativas para atender às especificidades culturais e históricas dos povos indígenas da região.

Biografia do Autor

Nairys Costa de Freitas, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia

Doutoranda no Programa de doutorado acadêmico em Ensino RENOEN pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Bolsista pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP (2024-2028). Mestre em Ensino de Ciências e Matemática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE - PGECM), Campus Fortaleza, com especialização em Teoria, Metodologia e Práticas de Ensino pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Tabuleiro do Norte. Além disso, possui especialização em Ensino de Ciências pela Universidade Internacional da Lusofonia Brasileira - UNILAB e é licenciada em Física pela Universidade Federal do Ceará - UFC.

Mairton Cavalcante Romeu, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Doutor em Física e Engenharia de Teleinformática e professor do Programa em Rede de Doutorado em Ensino RENOEN no IFCE.

Maria Cleide da Silva Barroso, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará UFC (2017). Professora Permanente do Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática PGECM/IFCE (acadêmico). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino/ curso de Doutorado Acadêmico em Ensino Rede Nordeste de Ensino-IFCE (RENOEN). Atualmente coordena o Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática PGECM/IFCE (acadêmico). Coordena o grupo de estudos do IFCE intitulado: Trabalho, educação e as políticas de formação docente: uma análise no contexto do capitalismo contemporâneo.

Referências

ANDRADE, Lara Erendira Almeida; DANTAS, Marcelino Soyinka Santos. Áreas protegidas e sociobiodiversidade no Semiárido brasileiro. Anuário Antropológico, vol. 45, núm. 1, pp. 69-96, 2020. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5998/599862986006/html/. Acessado em: 15 nov. 2024.

ALBUQUERQUE, Francimar da Silva; SILVA, Ênio Farias de França; LOPES, Pabrício Marques Oliveira; MOURA, Geber Barbosa de Albuquerque; SILVA, Bernardo Barbosa; BARROS, Alexandre Hugo Cesar. Aptidão climática de culturas agrícolas importantes para comunidades indígenas do semiárido brasileiro. Irriga, Botucatu, v. 22, n. 1, p. 59-73, janeiro-março, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.15809/irriga.2017v22n1p59-73. Acessado em: 08 out. 2024.

ALMEIDA, Maria da Conceição de. O TERRITÓRIO DO SUJEITO IMPLICADO: CIÊNCIA NÔMADE. Revista Estética e Semiótica, [S. l.], v. 6, n. 1, 2016. DOI: 10.18830/issn2238-362X.v6. n1. 2016. 02. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/esteticaesemiotica/article/view/12054. Acesso em: 14 nov. 2024.

ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? São Paulo: Letramento, 2018.

ALVES – BRITO, A. Antônia e a Caça ao Tesouro Cósmico. 1ª ed. Curitiba: Appris, 2020.

ALVES-BRITO, A.; ALHO, K. R. Educação para as relações étnico-raciais: um ensaio sobre alteridades subalternizadas nas Ciências Físicas. Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências (Belo Horizonte), v. 24, p. e37363, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epec/a/zGsLgXRmRn5CrPsbNq9kwNv/#. Acesso em: 15 set. 2024.

ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista. Carta Acordo. Salvador: Anaí, 2014.

ANDRADE, Lara Erendira Almeida; DANTAS, Marcelino Soyinka Santos. Áreas protegidas e sociobiodiversidade no Semiárido brasileiro. Anuário Antropológico, vol. 45, núm. 1, pp. 69-96, 2020. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5998/599862986006/html/. Acessado em: 15 nov. 2024.

ANDRADE, L. E. A. de. Povos Indígenas, Mapeamentos Participativos e Política de Gestão Territorial: o caso do semiárido brasileiro. Vivência: Revista de Antropologia, [S. l.], v. 1, n. 52, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/vivencia/article/view/13915. Acesso em: 13 nov. 2024.

ANDRADE, Lara Erendira Almeida; DANTAS, Marcelino Soyinka Santos. Áreas protegidas e sociobiodiversidade no Semiárido brasileiro. Anuário Antropológico [online], v.45 n.1, 2020. Disponível em: http://journals.openedition.org/aa/4938. Acessado em 12 nov. 2024.

ARAÚJO SEVERO, Thiago Emmanuel; LAPITZ, Tatiana. O que é natureza? Complexidade e leituras do ambiente por estudantes do ensino fundamental no semiárido brasileiro. Enseñanza de las ciencias, número extra, p. 5029-5034, 2017. Disponível em: https://ddd.uab.cat/record/183338. Acesso em: 14 nov. 2024.

BICALHO, Ramofly; MACEDO, Pedro Clei Sanches; RODRIGUES, Guilherme Goretti. EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: ENFRENTANDO O DESMONTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Periferia, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 39–59, 2021. DOI: 10.12957/periferia.2021.55211. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/periferia/article/view/55211. Acesso em: 14 nov. 2024.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Regulamenta a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, e estabelece diretrizes para a educação escolar indígena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 maio 2009. Seção 1, p. 4. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6861.htm. Acessado em: 14 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, 2018. Disponível em: http://www.bncc.mec.gov.br/. Acesso em: 15 nov. 2024.

FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FANON, F. Racismo e cultura. Revista Convergência Crítica, Niterói, n. 13, p. 78-90, 2018. Disponível em: https://tinyurl.com/mtu88a5k. Acesso em: 12 set. 2024.

FÉLIX, Ana Cláudia et al. Educação indígena. Atuação Docente Na Diversidade, p. 20, 2017.

FERNANDES, F. R. Protagonismo Indígena no Tempo Presente: aspectos da educação escolar indígena específica e diferenciada. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 65–79, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/4485. Acesso em: 13 nov. 2024.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 54 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

FRIESEN, J. W.; FRIESEN, V. L. Aboriginal Education in Canada: A Plea for Integration. Calgary: Detselig Enterprises Ltd., 2002.

GONÇALO, Ana Regina Pereira; SANTOS, Nelita Mikaela. Indígenas do semiárido nordestino e o acesso à água: entre os avanços jurídico-formais e os impasses na garantia dos direitos na terra indígena pankararu. 2024. 100 f. TCC (Graduação) - Curso de Serviço Social, Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.

GONZÁLEZ, L. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

GROSFOGUEL, R. Dilemas dos estudos étnicos norte-americanos: multiculturalismo identitário, colonização disciplinar e epistemologias decoloniais. In: Ciência e cultura. São Paulo: v. 59, n. 2, p. 32-35, 2007. Disponível em: https://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252007000200015. Acesso em: 20 set. 24.

LIMA, Érica Franciele da Silva. Educação escolar indígena: os desafios enfrentados pelo povo Jeripankó por uma educação diferenciada e de qualidade. 2022. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Geografia) - Unidade Delmiro Gouveia - Campus do Sertão, Universidade Federal de Alagoas, Delmiro Gouveia, 2021. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/8289. Acessado em: 13 nov. 2024.

LUCIANO, G. dos S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; Rio: LACED/Museu Nacional, 2006. v. 1. (Coleção Educação Para Todos).

LUCIANO, Rosenilda Rodrigues de Freitas; SIMAS, Hellen Cristina Picanço; GARCIA, Fabiane Maia. Políticas públicas para indígenas: da educação básica ao ensino superior. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, [S. l.], v. 11, n. 32, p. 571–605, 2020. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/4009. Acesso em: 15 nov. 2024.

MATTOS, Hellen Cristina. A colonialidade do conhecimento científico. Cadernos de Educação Tecnologia e Sociedade. v. 16, n. 2, 2023. Disponível em: https://www.brajets.com/index.php/brajets/article/view/950. Acesso em: 23 set. 24.

MATTOS, Beatriz; KUSTER, Ângela (Orgs.). Educação no contexto do semi-árido brasileiro. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2004.

MELIÀ, Bartomeu. Educação Indígena e Alfabetização. São Paulo: Edições Loyola, 1979.

MIGNOLO, W. D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, p. e329402, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/nKwQNPrx5Zr3yrMjh7tCZVk/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 13 nov. 2024.

MILANEZ, Felipe; SÁ, Lúcia; KRENAK, Ailton; CRUZ, Felipe Sotto Maior; URBANO, Elisa Urbano; JESUS, Genilson dos Santos. Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 3, pág. 2161-2181, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/43886. Acesso em: 20 set. 24.

MILITÃO, A. N. Contrapontos da BNCC para a Educação Escolar Indígena. Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, p. 1–17, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20938. Acesso em: 13 nov. 2024.

MOLINA, Mônica Castagna. Políticas Públicas. In: CALDART, Roseli Salete. et al. (orgs.). Dicionário da Educação do Campo. 2ª ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.

MOREIRA, Antonio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu. Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 1994.

MOURA, C. O racismo como arma ideológica de dominação. Princípios, São Paulo, n. 34, p. 28-43, 1994.

OLIVEIRA, D. Racismo estrutural: uma perspectiva histórico-crítica. São Paulo: Editora Dandara, 2021.

OLIVEIRA, L.F.; CANDAU, V.M.F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista. Belo Horizonte, vol. 26, No. 1, pp. 15-40, Abril/2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/TXxbbM6FwLJyh9G9tqvQp4v/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 set. 2024.

PAULA, Eunice Dias. O caso Tapirapé: uma escola indígena frente às políticas públicas. Revista Tellus. n. 14, abr. 2008. Disponível em: http://www.gpec.ucdb.br/projetos/tellus/index.php/tellus/article/view/154/185. Acessado em: 15 nov. 2024.

PINHEIRO, B. C. S. Educação em ciências na escola democrática e as relações étnico-raciais. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, Belo Horizonte, v. 19, p. 329-344, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2019u329344. Acessado em: 14 nov. 2024.

RATTS, Alecsandro J P. Os Povos Invisíveis: territórios negros e indígenas no Ceará. Cadernos CERU, São Paulo, Brasil, v. 9, p. 109–127, 1998. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/74991. Acesso em: 10 nov. 2024.

ROSA, K.; SILVA, M. Feminismos e ensino de ciências: análise de imagens de livros didáticos de Física. Revista Gênero, v. 1, pág. 83-104, 2015. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/31226/0. Acesso em: 20 set. 24.

SANTOS, B. de S.; MENESES, M. P. (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2020.

SANTOS, Antônio Luís Parlandin dos; SILVA, Glauber Ranieri Martins da; GONCALVES, Arlete Marinho. Mapa mental das representações sociais de professores do ensino fundamental sobre a educação étnico-racial. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 20, n. 66, p. 1311-1331, jul. 2020. Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-416X2020000301311&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 20 set. 2024. Epub 01-Out-2020.

SANTOS, P. G. F. Perspectivas teórico-metodológicas para o estudo do racismo e do antirracismo na Educação Científica: fundamentos materialistas, históricos e dialéticos. Ciência & Educação (Bauru), v. 30, p. e24038, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/dBmfm4HxkmHKKmNQzT7Sn7q/#. Acessado em: 14 nov. 2024.

SILVA, Conceição de Maria de Sousa e; LIMA, Elmo de Souza; CANTALICE, Maria Luíza de; ALENCAR, Maria Tereza de; SILVA, Waldirene Alves Lopes da. Semiárido Piauiense: Educação e Contexto. Campina Grande: Triunfal Gráfica e Editora, 2010.

SILVA, A. G. da; COSTA, F. B. Os estabelecimentos rurais de menor porte econômico do Semiárido nordestino frente às novas tendências da agropecuária brasileira. In: Buainain, A. M.; Alves, E.; Silveira, J. M. de; Navarro, Z. (editores técnicos). O mundo rural do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília-DF, Embrapa, p. 947-977, 2014.

SILVA, Edson. A afirmação dos índios no Nordeste. In Revista Crítica Histórica, 2011.

SLVA, Edson. História Indígena e História Ambiental no Semiárido Pernambucano: os Xukuru do Ororubá. Fato & Versões - Revista de História. v. 9 n. 17, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/fatver/article/view/5214. Acessado em: 17 nov. 2024.

SILVA, Edson. Índios no semiárido nordestino: (re)conhecendo sociodiversidades. CLIO: Revista Pesquisa Histórica, Vol. 35, Nº. 1 (Jan-Jun.), 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/revista?codigo=26614. Acessado em: 12 nov. 2024.

SILVA, E. H. ÍNDIOS NO NORDESTE: POR UMA HISTÓRIA SOCIOAMBIENTAL REGIONAL. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, [S. l.], n. 240, p. 117–136, 2017. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/297. Acesso em: 12 nov. 2024.

SILVA, Edson Hely. Os índios na história e a história ambiental no Semiárido pernambucano, Nordeste do Brasil. Revista Mutirõ (Recife), v. 2, n. 2, p. 87-104, 2021.

SILVA, Wellington Amâncio da; SANTOS, Juracy Marques. Movimentos sociais e Educação Indígena na contemporaneidade – as representações acerca da terra e da educação. Cadernos do Tempo Presente, [S. l.], n. 18, 2015. Disponível em: https://ufs.emnuvens.com.br/tempo/article/view/2997. Acesso em: 12 nov. 2024.

UCHOA, Márcia Maria Rodrigues; CHAVES, Carlos Alberto Paraguassú; PEREIRA, Carlos Eugênio. CURRÍCULO E CULTURAS: a Educação Antirracista como direito humano. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 22, n. especial, p. 61-72, out. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-03052021000500061&lng=pt&nrm=iso. Acessos em 24 set. 2024.

VAZ, Florêncio. Limpeza Étnica e Racial no Brasil. 09.02.2006. Disponível em: http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=2916. Acesso em: 15 nov. 2024.

VERGOLINO, Eduardo Barbosa. História oral e educação escolar indígena: uma crítica a escola formal. Revista Semiárido de Visu. Petrolina, v. 8, n. 2, p. 232-241, 2020. Disponível em: https://periodicos.ifsertao-pe.edu.br/ojs2/index.php/semiaridodevisu/article/view/1102. Acessado em: 14 nov. 2024.

VERRANGIA, D. Educação científica e diversidade étnico-racial: o ensino e a pesquisa em foco. Interacções, Santarém, Portugal, v. 10, n. 31, p. 2-27, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.25755/int.6368. Acessado em: 14 nov. 2024.

VIAÑA, Jorge; TAPIA, Luís; WALSH, Catarina. Construyendo interculturalidad crítica. Murillo, Bolívia: Instituto Internacional de Integração, 2010. Disponível em: https://medhc16.wordpress.com/wp-content/uploads/2018/06/interculturalidad-crc2a1tica-y-educacic2a6n-intercultural1.pdf. Acessado em: 14 nov. 2024.

WALSH, Catherine (Ed.). Pensamiento crítico y matriz (de)colonial: reflexiones latinoamericanas. Quito, Equador: Universidad Andina Simón Bolívar / Abya-Yala, 2005. ISBN 9978-19-103-8.

WALSH, Caterine. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, V. M. (Org.) Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.

WANDERLEY, M. N. B. “Franja periférica”, “pobres do campo”, Camponeses”: dilemas da inclusão social dos pequenos agricultores familiares. IN: Delgado, G. C.; Bergamasco, S. M. P. P. (orgs). Agricultura familiar. Cadernos de Agroecologia - ISSN 2236-7934 – Anais do 3° Colóquio Internacional Feminismo e Agroecologia – Vol. 15, N° 3, 2020.

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Publicado

2025-04-05

Como Citar

FREITAS, Nairys Costa de; ROMEU, Mairton Cavalcante; BARROSO, Maria Cleide da Silva. Educação científica antirracista e políticas públicas: o caso dos indígenas do Brasil profundo. Revista Semiárido De Visu, [S. l.], p. 71–88, 2025. DOI: 10.31416/rsdv.v13i1.1347. Disponível em: https://semiaridodevisu.ifsertao-pe.edu.br/index.php/rsdv/article/view/1347. Acesso em: 8 abr. 2025.