Promoção de saúde mental no ambiente escolar: desafios e estratégias em duas realidades brasileiras

Renata Louise Ferreira Lemos; Nadja Maria dos Santos; Marianne Louise Marinho Mendes; Flávia Emília Cavalcante Fernandes; Cristhiane Maria Bazílio de Omena

doi:10.31416/rsdv.v13i1.1332

Autores

Renata Louise Ferreira Lemos Universidade de Pernambuco (UPE) https://orcid.org/0000-0002-5877-9008
Nadja Maria dos Santos Universidade de Pernambuco (UPE)
Marianne Louise Marinho Mendes Universidade de Pernambuco (UPE)
Flávia Emília Cavalcante Fernandes Universidade de Pernambuco (UPE)
Cristhiane Maria Bazílio de Omena Universidade de Pernambuco (UPE)

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v13i1.1332

Palavras-chave:

educação, adolescentes, políticas públicas de saúde, higiene mental

Resumo

A saúde mental envolve bem-estar que transcende a ausência de transtornos mentais e inclui aspectos físicos, hormonais e sociais, especialmente na adolescência. Durante essa fase, condições como Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, autismo e distúrbios alimentares são comuns e podem ser agravados por estresse, bullying e problemas familiares. O estudo em tela trata-se de uma revisão bibliográfica e pesquisa documental para investigar a promoção da saúde mental nas escolas em duas regiões brasileiras. Foram analisadas leis nacionais e artigos científicos publicados entre 2019 e 2023. Após a triagem, 10 leis e 10 artigos foram incluídos, fornecendo uma base para discutir o papel da escola no bem-estar dos estudantes e a importância da saúde mental no ambiente educacional. A escola, por sua vez, é um espaço de fundamental importância para promover a saúde mental, servindo como local de prevenção e apoio. O Programa Saúde na Escola, criado pelo governo brasileiro, visa integrar saúde e educação para apoiar o bem-estar dos estudantes. No entanto, sua implementação varia, e desafios como falta de estrutura afetam sua eficácia. Nas regiões Nordeste e Sudeste, leis buscam garantir apoio psicológico nas escolas, mas a aplicação dessas políticas encontra barreiras. A promoção da saúde mental nas escolas exige um esforço conjunto de governos, educadores e comunidades, sendo essencial adaptar as políticas públicas às realidades locais para garantir que todos os alunos tenham suporte adequado e vivam em ambientes que promovam seu bem-estar mental.

Referências

ARAÚJO, A.D.; MARTINS, V.M.; MOIMAZ, S.A.S.; SALIBA, T.A.; TEIXEIRA, S.C.; BARBIERI, A.A. Análise da adesão dos estados brasileiros ao programa saúde na escola. Psicologia e Saúde em debate, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 1–11, 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Pesquisa nacional de saúde do escolar: 2019 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. – Rio de Janeiro: IBGE, 2021. 162 p

BRASIL. Ministério da Saúde. Acesso a informação- Programas e Ações. 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas> Acesso em: 09/07/24.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de comunicação social. Municípios de São Paulo receberão repasse de R$ 9,5 milhões do Programa Saúde na Escola. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias-regionalizadas/saude-na-escola/municipios-de-sao-paulo-receberao-repasse-de-9-5-milhoes-do-programa-saude-na-escola. Acesso em: 09/09/24.

BRASIL. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 240, p. 7, 12 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024. Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF,12 ed., p. 4, 17 jan. 2024.

BRASIL. Ceará. LEI No 18.087. INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Lei nº 18.087, de 02 de junho de 2022.

BRASIL. Minas Gerais. Propõe a criação do Programa de Saúde Mental para a Comunidade Escolar nas unidades escolares públicas do estado de Minas Gerais. Lei nº 484, de 3 de abril de 2023.

BRASIL. São Paulo. Institui o Programa de Saúde Mental para as comunidades das unidades escolares públicas do Estado. Lei n.º 382 de 31 de março de 2023.

BRITO, M.D.L.S., SILVA JÚNIOR, F.J.G., COSTA, A.P.C., SALES, J.C.S., GONÇALVES, A.M.S., MONTEIRO, C.F.S. Comportamento suicida e estratégias de prevenção sob a ótica de professores. Escola Anna Nery, n 24, V.4, 2020 a

BRITO, M.; LIMA, C.; MESSIA, R.; BRITO, A.; PINHO, L.; SILVEIRA, M. PREVALÊNCIA DE SINTOMAS DEPRESSIVOS ENTRE ADOLESCENTES ESCOLARES EM MUNICÍPIO DO NORTE DE MINAS GERAIS, BRASIL. Revista Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental, No 24 (DEZ.,2020) b

GONÇALVES R. A.; SILVA, F. D. DA; PINTO. E. A. CASAROTTO J.; DALENOGARE., M.; COLOMÉ. J. S. Educação em saúde na escola sob a ótica da equipe pedagógica: das necessidades às estratégias. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 23, n. 12, p. e13985, 15 dez. 2023.

HORTA, R.L.; ANDERSEN, C.S.; PINTO, R.O.; HORTA, B.L. OLIVEIRA CAMPOS, M.; ANDREAZZI, M.A.R.; MALTA, D.C. Promoção da saúde no ambiente escolar no Brasil. Revista de Saúde Pública. 2017; 51:27.

Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e Instituto Cactus. 10 Ações para políticas de Saúde Mental nas escolas: Recomendações aos poderes Executivo e Legislativo no Brasil. 2023 Acesso em:

KRIPKA, R. M. L. K; SCHELLER, M; BONOTTO, D. L. Pesquisa documental: considerações sobre conceitos e características na pesquisa qualitativa. Revista de investigaciones UNAD Bogotá – Colombia, nº. 14, julio-diciembre, 2015.

LIMA-COSTA, M. F. BARRETO, S. M. Tipos de estudos epidemiológicos: conceitos básicos e aplicações na área do envelhecimento. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília , v. 12, n. 4, p. 189-201, dez. 2003 .Disponível em <http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742003000400003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 30 junho 2024.

MARCH, A.; STAPLEY, E.; HAYES, D.; TOWN, R.; DEIGHTON, J. Barriers and Facilitators to Sustaining School-Based Mental Health and Wellbeing Interventions: A Systematic Review. Int. J. Environ. Res. Public Health, n.19, p. 3587, 2022.

MONTEIRO, D.S; MARTINS, R.D.; GOMES, N.P.; MOTA, R.S.; CONCEIÇÃO, M.M.; GOMES, N.R.; NERY, C.L.P.D. Fatores associados ao transtorno mental comum em adolescentes escolares. Rev Bras Enferm. n73(Suppl 1):p.8 2020.

PINHEIRO, V.M. VARGAS, L.A.; SÔNEGO, F.; ROHR, A. Saúde mental discente: qual o papel do professor frente a essa temática? Revista de Ciência e Inovação, v. 9, n. 1, p. 1-20, 11 jan. 2023.

SILVA, M.M; BARROS, L.S. A contribuição da escola para a promoção da saúde mental de adolescentes no combate a depressão e ao suicídio. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.3, p. 21078-21095, mar 2021.

SODRÉ, E.B.; SOUSA, L.C.B.; CABRAL, B, E, F, QUEIXA ESCOLAR: UMA ANÁLISE DOS ENCAMINHAMENTOS DE ALUNOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Psic. da Ed., p. 44-53, São Paulo, 2021.

SOUSA, M.C.de; ESPERIDIÃO, M.A; MEDINA, M.G. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, n.22, v.6; p1781-1790, 2017.

SOUZA, C. A. M.; SILVA, A. P.; SOARES, M. C. P. M.; BURIOLA, A. A. Análise de fatores protetores e de risco para o desenvolvimento de transtorno mental comum em escolares do ensino médio. Colloquium Vitae. ISSN: 1984-6436, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 43–51, 2021. Disponível em: https://journal.unoeste.br/index.php/cv/article/view/3647. Acesso em: 10 set. 2024.

TAVARES, C. M. M.; SILVA, T. N.; GOMES, A. D.; REBELLO, M. I.; TAVARES, M. DE M. Percepção de professores de uma escola pública sobre a saúde mental dos escolares adolescentes. Ciência, Cuidado e Saúde, v. 22, 22 jun. 2023.

VAZQUEZ, D.A.; CAETANO, S.C.; SCHLEGEL, R., LOURENÇO, E.; NEMI, A.; SLEMIAN, A., SANCHEZ, Z. M. Vida sem escola e saúde mental dos estudantes de escolas públicas na pandemia de Covid-19. SAÚDE DEBATE | RIO DE JANEIRO, V. 46, N. 133, P. 304-317, Abr-jun 2022

World Health Organization.Guidelines on mental health promotive and preventive interventions for adolescents: helping adolescents thrive. Geneva: WHO, 2020.

World Health Organization. Relatório Mundial da Saúde: Saúde mental: nova concepção, nova esperança. Lisboa: WHO, 2002.

XAVIER, L. C.; SANTOS, L. F.; JACQUES, N. M. O.; MACHADO, F. S. M.; SILVA, A. F. Estilo de vida: saúde mental e comportamento preventivo em adolescentes. REFACS, Uberaba, MG, v. 10, n. 1, p. 77-84, 2022.