Os principais assuntos das manifestações registradas na Ouvidoria Geral da Univasf

Fabrício Brandão de Souza; Alvany Maria dos Santos Santiago

doi:10.31416/rsdv.v11i3.622

Autores

Fabrício Brandão de Souza Universidade Federal do Vale do São Francisco
Alvany Maria dos Santos Santiago UNIVASF

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v11i3.622

Resumo

O presente artigo analisa a ocorrência dos principais assuntos das manifestações registradas na Ouvidoria Geral da Univasf, relacionando-os com as unidades administrativas. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, exploratória com pesquisa documental e análise de conteúdo de informações públicas, cuja fonte de coleta de dados foi o painel “Resolveu?” gerenciado pela Controladoria Geral da União (CGU). O estudo relacionou os principais assuntos das manifestações (reclamação, denúncia, solicitação, comunicação, sugestão e simplifique) com as unidades administrativas de acordo com suas atribuições. Desta forma foi estabelecido o diálogo teórico entre Comparato (2016), Bacellar (2012), Morais (2002), entre outros. Os resultados demonstram que as unidades administrativas Reitoria, Progepe, SRCA, Propladi, Ouvidoria Geral, PROAE, Progest, STI e PU apresentaram a maior ocorrência dos principais assuntos registrados nas manifestações, destacando-se respectivamente: educação superior; conduta docente; cotas; outros em administração; denúncia de irregularidade; auxílio; licitações; serviços e sistemas; animais. Evidenciou-se, portanto, a importância do referido estudo, permitindo à gestão universitária adotar as ações necessárias para melhorar a prestação do serviço público, bem como aprimorar o relacionamento entre os membros da comunidade acadêmica (técnicos administrativos, docentes, discentes e colaboradores).

Palavras-Chave: principais assuntos; manifestações; frequência; Univasf.

Referências

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Manual de negociação baseado na Teoria de Harvard. Brasília: EAGU, 2017. Disponível em: https://www.trt1.jus.br/documents/21708/20713963/Negociação+em+Harvard.pdf/eb69304c-91e8-470a-9466-b6de4a3e3dc6. Acesso em: 01 ago. 2023.

BACELLAR, R. P. Mediação e arbitragem. São Paulo: Saraiva, 2012.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Brasília, 2016. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 30 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 31 jul. 2023.

BRASIL. Painel Resolveu?, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/cidadao/painel-resolveu-1. Acesso em: 05 ago. 2023.

COMPARATO, B. K. Ouvidorias públicas como instrumentos para o fortalecimento da democracia participativa e para a valorização da cidadania. In: MENEZES, R. A.; CARDOSO, A. S. R. (org.). Ouvidoria pública brasileira: reflexões, avanços e desafios. Brasília: IPEA, 2016.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 28 jul. 2023.

ENAP. Estruturas organizacionais do Poder Executivo Federal. Brasília:2019.Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/5190/2/M%C3%B3dulo%202%20-%20Conceitos%20Fundamentais%20e%20Aplica%C3%A7%C3%B5es.pdf. Acesso em: 05 ago. 2023.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2010.

MORAIS, José Luis Bolzan de. As crises do Estado e da Constituição e a transformação espacial dos direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Petrolina: UNIVASF, 2020a. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/univasf/arquivos-gerais/estatuto-da-univasf.pdf. Acesso em: 02 ago. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Instrução Normativa nº 1, de 24 de janeiro de 2022. Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Univasf e dá outras providências. Petrolina: UNIVASF, 2022a. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/ouvidoria/a-ouvidoria/regimento-interno/regimento-interno-da-ouvidoria.pdf. Acesso em: 02 ago. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Ouvidoria, 2022b. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/ouvidoria. Acesso em: 02 ago. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Manual do Usuário da Ouvidoria Geral da UNIVASF, 2022. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/ouvidoria/manuais-da-ouvidoria/manual-do-usuario-da-ouvidoria-geral-da-univasf/@@download/file/MANUAL%20DA%20OUVIDORIA%20GERAL%20DA%20UNIVASF.pdf. Acesso em: 02 ago. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Regimento Geral da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Petrolina: UNIVASF, 2020b. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/arquivos-gerais/regimento-geral-univasf.pdf. Acesso em: 02 ago. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Relatório de Gestão 2022. Petrolina: UNIVASF, 2023a. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/dados-institucionais/relatorios-de-governanca-e-gestao/relatorio-de-gestao-2022-universidade-federal-do-vale-do-sao-francisco.pdf. Acesso em: 02 ago. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 2018. Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Univasf. Petrolina: UNIVASF, 2018. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/proae/proae/documentos/instrucao-normativa-n-01-2018-regimentointernoproae.pdf/view. Acesso em: 02 ago. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Instrução Normativa nº 4, de 01 de abril de 2019. Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Univasf. Petrolina: UNIVASF, 2019. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/propladi/publicacoes/regimento-interno. Acesso em: 03 ago. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Instrução Normativa nº 11, de 29 de setembro de 2020. Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Univasf. Petrolina: UNIVASF, 2020b. Disponível em:https://portais.univasf.edu.br/progepe/progepe/legislacao/regimento-interno-progepe.pdf/view.Acesso em: 03 ago. 2023.

WIKI CGU. Fala.BR – Manual, 2023. Disponível em: https://wiki.cgu.gov.br/index.php/Fala.BR_-_Manual. Acesso em: 03 ago. 2023.